Confisco da Poupança? Só botando a mão no vespeiro

Em épocas de crises financeiras que prosseguem as bolhas, é comum um grande ar de pessimismo que beira um tom apocalíptico, onde muitos acreditam que a economia não irá se recuperar e será o fim do mundo como o conhecemos. Mas embora muitos vejam a bolsa caindo e as ações se desvalorizando como um mero efeito colateral sem muito impacto para eles em si (principalmente por conta deles não investirem), o verdadeiro pânico se inicia quando é mencionado um velho “fantasma” da economia brasileira: o confisco da poupança.

Leitores mais velhos podem até ter seus calafrios sobre o início do Plano Collor em 16 de março de 1990, quando a poupança foi congelada da noite para o dia numa tentativa nada delicada de conter a grande inflação monetária do país. E enquanto a eficiência desta abordagem com uma delicadeza de elefante é debatível, o trauma na população foi definitivo: até hoje, quando existem sombras de crise, as pessoas entram em pânico com a mera possibilidade disso acontecer novamente. Felizmente, porém, o cenário financeiro atual é bem diferente do anterior e algumas medidas legais e financeiras atuais tornam esta possibilidade muito mais remota.

Embora nós como investidores estejamos muito mais preocupados com o movimento da bolsa e dos nossos investimentos, um confisco ou congelamento da poupança ainda afetaria a todos. Elaborarei sobre como um cenário destes atualmente é pouco provável e como prosseguir a respeito disso neste post.

Cenário de juros atual vs no passado

A grande razão por trás das medidas do Plano Collor era para conter a crescente inflação da economia brasileira. Juros médios de 28,94% não eram incomuns, e a economia seguia descontrolada. O racional do congelamento era reduzir o passivo público circulante para segurar a inflação “na marra,” a fim de bater a inflação em um curto prazo mesmo a um custo relativamente alto.

Atualmente, porém, esta situação está longe de ocorrer novamente. Ambos o IPCA e a Selic – os dois indexadores básicos da inflação do país – se encontram em suas mínimas históricas desde o começo de suas constantes quedas em meados de 2017. E, pelo menos enquanto os planos do ministro Paulo Guedes estiverem em vigor, é provável que as duas taxas mantenham-se baixas durante um bom tempo.

Portanto, um confisco ou congelamento da poupança ou outra aplicação financeira como um pretexto de segurar a inflação e os juros é ilógico, já que esta parte da economia já está sob controle. Isso não significa, porém, que o governo não poderia arranjar outro pretexto ou criar um contexto novo para congelar a poupança novamente. Felizmente, a chance disto acontecer também é baixa, pois ao contrário dos anos 90, hoje temos uma proteção legal que impede isto de acontecer.

A proteção da emenda constitucional 32/2001

Em 2001, foi aprovada a emenda constitucional 32/2001, que impede atos como o confisco de 1991 de serem executados novamente pelo governo.

Especificamente, o texto afirma no Artigo 62, Parágrafo 1:

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: (…)
(…) que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;

O ato não poderia ter sido mais claro, e sendo um texto legislativo, isto é um fato bem supreendente.

A parte importante deste trecho é que ele também protege os outros ativos e aplicações financeiras do investidor individual. Portanto, possibilidades que o governo possa confiscar o Tesouro direto, ou ações de alguma empresa também estão cobertas nesta mesma emenda.

O simples fato que esta emenda existe significa que o pavor da população a respeito do confisco da poupança é infundado. Porém, alguns apontam que tais emendas não são definitivas, e podem ser tanto alteradas ou removidas por completo através de emendas futuras. Ainda assim, existe um terceiro fator que torna pouco atrativo para o governo realizar esta medida: o fator do vespeiro.

Você vai colocar a mão no vespeiro?

O fator do vespeiro (nome de minha própria autoria) não é limitado apenas para atos governamentais – de fato, ele é aplicável para qualquer coisa que acontece na sociedade. Ele é melhor explicado através de uma analogia:

Digamos que você almeja uma recompensa, seja um doce, uma mala de dinheiro ou uma barra de ouro, que está dentro de uma toca escura e profunda. Você sabe onde pegar esta recompensa, mas descobre que, com os anos, um enorme enxame de vespas venenosas se estabeleceu nesta mesma toca e a ocupa inteiramente agora. Você tem um dilema agora: vale a pena colocar a mão dentro deste vespeiro e arriscar a dor e até a própria morte para tentar colher a recompensa? Será que a recompensa é valiosa o suficiente para compensar o custo?

Nos termos atuais, esta recompensa é a poupança individual e este vespeiro é o povo brasileiro.

Memórias traumáticas da surpresa de 91, a facilidade de dissipar informação e notícias atualmente e um povo que está, em média, mais bem-informado e educado do que anteriormente tornaram muito mais caro para um governo realizar qualquer manobra que tire benefícios, aumente impostos ou tome posse de alguma propriedade do povo. Qual é o custo para o governo? Sua reputação, popularidade e a até mesmo a ordem social.

Um exemplo deste fator vespeiro aconteceu nos ínfames protestos black blocks de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro, quando um aumento de passagem dos ônibus desencadeou uma série de instatisfações do povo com o governo, resultando em protestos violentos e duradouros na cidade. O povo se sentiu ameaçado e resolveu responder. Igualmente, notícias e boatos tratando sobre o cancelamento do Bolsa Família também geram reações parecidas por conta da percepção do benefício perdido.

Em suma, realmente não é impossível que o governo altere a legislação que protege o confisco – mas a retaliação sobre a reputação e a popularidade dele seriam quase sempre caros demais para se colocar em prática.

Como prosseguir com a poupança?

Por fim, em meio à questões como essa de incerteza sobre a poupança e a economia, o que deveria ser feito a respeito como investidor individual? A minha resposta: o mesmo que de sempre.

Você deve continuar com os seus planos a respeito dos investimentos normalmente, respeitando o triângulo de acumulação patrimonial: ganhe dinheiro, economize e invista a diferença. Foque em aportar mais dinheiro do que tentar achar investimentos que irão lhe deixar rico, pois é a renda que lhe deixa rico enquanto o investimento mantém.

E quanto a poupança, ela tem sim sua utilidade para todo investidor – pequeno ou grande. É a melhor forma de armazenar sua reserva de emergência de forma líquida e segura, e você pode continuar a utilizá-la de forma tranquila. Os tempos mudaram desde 1991, e a economia também, felizmente, mudou para melhor.


Você teme que o governo algum dia confisque a poupança ou alguma outra aplicação financeira da população? Que medidas tomaria em conta desta situação? Escreva nos comantários!

Abraços e seguimos em frente!

Pinguim Investidor


Photo by Sandy Millar on Unsplash

3 comentários sobre “Confisco da Poupança? Só botando a mão no vespeiro

  1. Pingback: O que faz um investimento seguro? – Pinguim Investidor

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s